É crime enterrar animais de estimação no quintal de casa?

Matheus Braga

Para muitas pessoas, os pets são como membros queridos da família, e quando chega o momento de dizer adeus, há o desejo de proporcionar um enterro digno ao animal.

No entanto, a questão de enterrar animais de estimação não é tão simples quanto parece. Para alguns tutores, sepultar os bichos no quintal de casa ou em terrenos pode parecer uma opção mais econômica e rápida, além do valor emocional, porém o enterro de qualquer animal está enquadrado no Art. 54 da Lei Federal 9605/1998, considerado um crime ambiental que prevê multa que varia entre R$ 500 e R$ 13 mil ou até quatro anos de prisão.

Em entrevista para o Atual, o secretário do Meio Ambiente de Santa Cruz do Rio Pardo, Renato Emiliano Rosa, alertou sobre os riscos que essas práticas trazem à natureza e consequentemente: “Apesar de ser uma prática ilegal, as pessoas costumam fazer isso por conta do apego ao animal, mas o certo é não fazer esse tipo de serviço nunca, porque o corpo em decomposição dos pets libera chorume, que possui salmonela, putrescina e cadaverina, substâncias que contaminam diretamente o solo e os lençóis freáticos.”, pontua Renato.

Segundo o secretário, assim que o pet vier a falecer, o correto é ligar para a Secretaria do Meio Ambiente no número (14) 3332-2310 e depois que uma equipe especializada irá até a residência recolher o animal, para que ele seja  encaminhado para Piratininga (SP), onde o descarte é realizado de maneira adequada. Ele nos informou também que a prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo conseguiu uma licença ambiental para a construção de um cemitério público de animais na cidade e acredita que até 2025 o local já esteja pronto.

Existem outras alternativas disponíveis de forma  privada, como pet shops e empresas que oferecem serviços de cremação para pets.

Perder um animal de estimação pode ser uma experiência emocionalmente desafiadora e buscar aconselhamento profissional, pode ajudar a lidar com a perda e a celebrar a vida do animal de estimação de uma maneira significativa.