Projeto para fornecer uniforme vira disputa política
Na última sessão da Câmara um movimento de Juninho Souza chamou a atenção. Um projeto de lei apresentado por ele versava sobre fornecer uniforme e material escolar para os alunos da rede municipal. O projeto foi lido e os vereadores aprovaram uma emenda em que estipulavam que o fornecimento seria para alunos hipossuficientes financeiramente. Após a aprovação da emenda e com todo o cenário demonstrando que o projeto seria aprovado, Juninho resolveu retirar o projeto.
A reportagem apurou que logo no dia seguinte um novo projeto sobre o mesmo tema foi apresentado pelos vereadores Professor Duzão e Cristiano Miranda. Quando Juninho foi reapresentar seu projeto com as alterações que ele desejava soube que já havia o projeto dos colegas. Agora a questão jurídica está aguardando um parecer do procurador.
Existe mais de um entendimento jurídico sobre o tema. Como as emendas são votadas antes do projeto pela regra do regimento interno, entende-se que são proposituras diferentes, portanto o projeto poderia ter sido retirado e também não teria problema em apresentar outro de mesmo teor. Outra linha jurídica entende que a votação da emenda impediria que o projeto fosse retirado, pois já estaria em discussão. Portanto, agora cabe ao procurador dar um parecer se o projeto que vai dar andamento será o novo do Professor Duzão e Cristiano Miranda ou se retorna o projeto de Juninho que ele havia retirado.
O vereador Cristiano Miranda disse ter ficado indignado com a manobra do vereador em retirar o projeto. “Muita gente esperando projeto para poder requerer uniforme. Ele retirou por politicagem. Pensamos que o aluno tem pressa, então a escolha em reapresentar foi para não perder o tempo burocrático regimental e para que a matéria seja aprovada com urgência”, garante.
Cristiano ainda disse que Juninho retirou o projeto para virar mártir de rede social e ficar atacando os colegas. “Câmara é séria, não é baderna. Não pode misturar as coisas. Espero que ele repense a forma de agir. Não pode ficar brincando dentro da Câmara. Retirar um projeto que seria aprovado por unanimidade. A emenda aprovada iria atender muita gente e não ia quebrar a secretaria. Não precisa distribuir uniforme para todo mundo, precisa ter uma triagem social para atender quem necessita”, argumenta.
O vereador Professor Duzão seguiu o mesmo posicionamento de Miranda. “O vereador quis fazer uma manobra política quando retirou o projeto. Ele está brincando com as famílias que aguardam esta ajuda. Resolvemos apresentar o mesmo projeto que ele retirou, já com a emenda que havíamos aprovado e com pedido de urgência para que seja votado na próxima sessão. A ideia não é ser pai do projeto, mas sim atingir o objetivo final de ajudar quem necessita. Objetivo que deveria ser de quem propôs o projeto inicialmente, porém ele não parece se preocupar com o resultado dos projetos, mas sim com os embates nas redes sociais”, lamenta.
O vereador Juninho Souza alega que retirou o projeto, pois a emenda não ajudava as famílias. Sua ideia era adequar o texto com uma nova propositura colocando que o fornecimento seria para famílias que recebem até três salários mínimos. Quando soube do projeto apresentado pelos colegas Juninho não gostou. “Foi desonesto. Eu estou com um projeto em trâmite e eles fazem em cima do meu. Para mim isso se chama passa-moleque”, disse.
