Novo feriado em novembro: Entenda o dia da Consciência Negra

Mariana Chagas

Em setembro deste ano, a Lei nº 17.746 instituiu o dia 20 de novembro como feriado estadual em São Paulo. Graças a lei publicada no Diário Oficial, em 2023 o estado parou pela primeira vez no dia da Consciência Negra, integrado no calendário oficial brasileiro como data comemorativa desde 2011. 

Antes de chegar nas cidades paulistas, a data já não era ponto facultativo em outras regiões do Brasil: os estados Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e mais de mil municípios já intitulavam a data como feriado.

O professor de história Nelson Fleury Moraes, do Colégio Ebasa Objetivo, explica que a data se originou ainda nos anos 70: “O Dia da Consciência Negra foi proposto em 1971 pelo Grupo Palmares e foi formalizado nacionalmente em 2003, entrando no calendário escolar junto com a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas”. 

O Grupo Palmares, de Porto Alegre, foi uma associação de jovens negros, ativistas políticos e culturais que, em 20 de novembro de 1971, se reuniram em um ato de resistência para transformar a data em uma lembrança da luta da população negra e de Zumbi dos palmares.

“A história de Zumbi dos Palmares motivou a escolha da data. Zumbi era líder do Quilombo dos Palmares e era símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil. Ele foi morto em 20 de novembro de 1695”, esclarece o pedagogo. 

Atualmente, a data busca refletir sobre a importância da cultura afro-brasileira e a luta contra o preconceito racial que existe no nosso país. “Preconceito esse existente devido à mais de 350 anos de escravização de negros africanos”, justifica o professor. 

“Vale ressaltar que a população negra no Brasil é de aproximadamente 56% e que, mesmo representando mais da metade da população brasileira, ainda sofrem com desigualdade social e racismo”, complementa Nelson. 

Apesar de tamanha importância, a data ainda não foi intitulada como feriado nacional, ou seja, para todo o território brasileiro. Segundo o professor, “O fato de não ser feriado nacional pode ser atribuído à autonomia dos estados para determinar suas próprias datas comemorativas”, finaliza o pedagogo.