Posso vender um imóvel que não foi inventariado?

Sabe aquele imóvel (lote, casa, apartamento, chácara etc.) que pertencia a uma pessoa falecida, mas que até hoje não foi feito inventário porque ninguém tem dinheiro para isso? Será que é possível vendê-lo antes de fazer o inventário? A resposta é sim.

Muitas pessoas, ao perder um ente querido, acabam deixando de lado o bem imóvel que pertencia ao falecido por não ter condições de realizar o inventário, sem saber que isso pode ser resolvido de forma simples.

Imagine que a viúva Ana é dona de uma casa e que ela tem dois filhos: Romeu e Julieta. Imagine, ainda, que Ana vem a falecer. Acontece que nem o filho Romeu nem a filha Julieta têm condições financeiras de realizar o inventário de Ana. O que fazer? Eles podem vender a casa que pertencia à Ana por meio de contrato particular e, com o dinheiro recebido, realizar o inventário. Concluído o inventário, eles poderão transferir o imóvel para o nome do comprador e o problema estará solucionado.

Você pode se perguntar: — E se o inventário estiver sendo realizado? Pois bem! Ainda assim é possível vendê-lo de forma absolutamente legal.

Para quem não tem afinidade com esse tipo de coisa, pode parecer algo extremamente difícil, mas não é. Dependendo do caso, tudo pode ser resolvido em menos de um mês.

Portanto, se você tem uma situação parecida com esta, vale a pena consultar um advogado de sua confiança. A solução do seu problema pode ser mais simples do que você imagina.

Um abraço.

Deus te abençoe.

“Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia.” (Salmo 46.1)

Carlos Henrique Rodrigues Nascimento é advogado pós-graduado em Direito Imobiliário, inscrito na OAB/SP sob o nº 328.529 e autor de artigos jurídicos publicados em periódicos especializados em Direito. E-mail: chrn.nascimento@gmail.com