Vereador de Bernardino tem mandato cassado por pagar almoço a assessores

Jornal Atual

O vereador Isaac Massena (PTB) teve o mandato cassado na noite de quinta-feira, 9, porque, segundo a Câmara de Bernardino de Campos (SP), descumpriu o regimento interno da casa. O Legislativo investigava o vereador há três meses após ele ter pagado um almoço no valor de R$ 308, em uma churrascaria de São Paulo, para dois assessores de deputados estaduais e federais.

De acordo com a apuração, o pagamento contraria o regimento interno da Câmara, que prevê o benefício apenas aos vereadores. Oito dos nove vereadores votaram a favor da cassação do vereador durante uma sessão extraordinária na Câmara Municipal.

A denúncia, que foi acatada por 5 votos a 3, foi apresentada pelos munícipes Ronaldo Cardoso de Lima e João Paulo Ortiz, e pedia a investigação, ao todo, de quatro viagens realizadas no ano de 2017 pelo vereador. Entre as suspeitas dos denunciantes estavam à utilização de táxis não credenciados, supostos recibos falsos e hospedagens e alimentações em locais de luxo, resultando assim em falsidade ideológica e improbidade administrativa.

Apenas o vereador Marcos Donizete Gonçalves (PT), presidente da comissão de investigação, se pronunciou durante a sessão extraordinária. “Entendo que não existem problemas pagar almoço para pessoas que estavam juntas a serviço. Apenas devolver o dinheiro sanaria o problema, não se deve cassar o mandato de alguém por coisas pequenas”, disparou momentos antes de ser o único à votar favorável à Isaac.

Massena compareceu à sessão acompanhado de dois advogados e não se pronunciou. “Os denunciantes não comprovaram estarem regularizados como eleitores porque não apresentaram certidões no ato da denúncia, que está confusa e falta clareza”, disse o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, que chegou a ser preso em Piraju (SP) no fim do ano passado, suspeito de praticar extorsão, corrupção passiva e concussão, que é o crime de conseguir vantagem indevida.

Em seu pedido de arquivamento da denúncia contra seu cliente, Gurjão defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff, alegando que o impeachment aconteceu sem provas. A defesa utilizou apenas 32 minutos de um total de duas horas disponíveis, e ao fim, alegou que a denúncia se tratava de traquinagem e picuinha política.

Gurjão ressaltou ainda que o almoço de R$ 308 ressaltou em emendas no valor total de R$ 350 mil e um veículo para o município. “Ele foi eleito em quarto lugar, é atuante e trabalha para o município, a população está inflamada por manifestações nas redes sociais, esta é uma noite muito triste”, encerrou o advogado lendo um poema de Fernando Pessoa.

A defesa chegou a ressaltar ainda que o vereador Egídio Gomes Filho (PP) também já pagou almoço para integrantes da APAE. Em entrevista, o edil afirmou que foi apenas um café. “Eles falaram que eu fui para Marília (SP) e paguei almoço, nós apenas paramos na estrada e eu paguei um café, pode procurar nota minha de comida, não tem, apenas de café” confessou o vereador.

Egídio foi questionado pela reportagem se Isaac tivesse apenas pago café para os assessores o fim seria outro. “É diferente, eu saí de dentro da câmara, e todos já sabiam quem eu iria levar, todo mundo aqui leva alguém e paga café, almoço, em bem ao município, agora o Isaac saiu daqui sozinho, chegou lá em São Paulo e encontrou com os homens lá, é diferente. Eu estou com minha consciência tranquila, aqui somos uma cidade humilde, bem pobre, então não pode haver esse gasto com dinheiro público”, concluiu o confuso vereador.

Na cadeira de Massena, deve assumir o suplente Jesus Jorge de Oliveira, conhecido como Dui da Ambulância (PTB). “Tudo isso é uma surpresa, não sou político, mas acabei entrando, agora vou trabalhar para a cidade, quero somar. Sobre a cassação, eu não tenho nada para falar”, disse.

Em entrevista, Isaac garantiu que irá impetrar um mandato de segurança na Justiça e voltará à câmara antes da próxima sessão. “Estamos envolvidos com políticos de baixo escalão, que se vendem por cargos ou até mesmo por dinheiro, afinal na documentação ficou explícito que não houve irregularidade”, afirmou.

O vereador cassado disse ainda que sofre perseguição do denunciante. “Ele já me denunciou 25 vezes e não ganhou nenhuma, o suplente que quer assumir meu lugar é parente de um dos denunciantes e o outro, assinou sem saber do que se tratava. Isso é perseguição porque ele não consegue ganhar a eleição”, disparou.

O presidente da Câmara Municipal, Luiz Roberto Benedetti (DEM), mesmo votando pela cassação do vereador, afirmou ao Atual que não existiam motivos para chegar a perca do mandato e que estas situações acabam atrapalhando a imagem política da cidade. “Agora vou comunicar ao Tribunal de Contas Eleitoral de Santa Cruz do Rio Pardo e ao Ministério Público, que está investigando os fatos”, afirmou.

O denunciante, Ronaldo Cardoso de Lima, estava presente durante a sessão e afirmou que a iniciativa surgiu porque faz parte do Conselho Municipal de Saúde fiscalizar notas fiscais. “Acompanhando notícias sobre gastos excessivos, eu decidi pedir os gastos de todos os vereadores de nossa cidade também e verifiquei estas irregularidades apresentadas”, detalhou.

Sobre as supostas denúncias e grau de parentesco com o suplente, Ronaldo diz desconhecer. “Eu gostaria que ele mostrasse todas elas, existem apenas duas, essa (se referindo à cassação) e mais uma entre 2012 e 2013, que não foi exclusivamente minha e nem apenas contra ele, eram vários vereadores e denunciantes, já quanto ao parentesco, estou surpreso, nem sabia quem era o suplente, meu interesse é apenas ter uma cidade boa para viver”, explicou.