Prefeito cria Programa de Demissão Voluntária para aposentados

Jornal Atual

A prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei, autorizando a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) para aposentados que ainda estão trabalhando para o executivo.

De início, desde que aprovado pelos vereadores, o projeto deixará em situação de participar do programa ao menos 64 funcionários, dos mais diversos cargos. Poderão pedir demissão os aposentados com mais de 62 anos.

Segundo o setor de Recursos Humanos da prefeitura, hoje existem 149 aposentados ativos, mas esse número pode ser maior, pois ao se aposentar o funcionário que continua no cargo não é obrigado a comunicar a prefeitura sua aposentadoria.

“Queremos dar uma oportunidade para as pessoas que estão querendo sair da prefeitura, e dar uma oportunidade a um novo concursado para ocupar a vaga. Nossa legislação permite que a pessoa mesmo que aposentada, trabalhe até os 75 anos, mas ela pode estar cansada, querendo sair, e por isso criamos esse PDV”, disse o prefeito Otacílio Parras Assis (PSB).

O prefeito também explicou porque apenas os aposentados com mais de 62 anos podem aderir ao programa. “Nós tínhamos que estabelecer um valor em dinheiro para a indenização destas pessoas, hoje temos 149 aposentados ativos, então o dinheiro que temos não dá para indenizar a todos e, por isso, escolhemos os acima de 62 anos, que hoje são 64, e claro que nem todos vão aderir ao programa, então conforme for sobrando dinheiro, iremos abrir para os outros”, explicou.

Otacílio explicou que além de todos os direitos, como sacar FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), receber 13º e férias, quem pedir demissão será indenizado com três salários. Esse salário será no valor da renumeração atual do funcionário.

A prefeitura conta em caixa com R$ 1 milhão para o programa, e ainda segundo o chefe do executivo, os demissionários só deixarão o cargo após um substituto estar disponível e treinado para assumir, e com isso o município deve realizar um concurso público.

Votação

Durante a reunião das comissões, realizada na última terça-feira, 13, nenhum vereador se mostrou contrário ao projeto. "É um projeto tranquilo, só vai aderir quem quiser, ninguém será obrigado a pedir demissão", comentou o vereador e líder do governo, Lourival do Raio-X (DEM). Já o oposicionista Luciano Severo (PRB) disse que ia estudar mais o documento até a sessão de segunda-feira, 19. "Aparentemente não vejo problema no projeto, mas vou analisar melhor até a sessão", pontuou.

Não animou

O Atual conversou com dois funcionários que se encaixam no perfil desta primeira etapa do PDV, e eles não se mostraram muito animados. Ambos pediram para que seus nomes não fossem divulgados. “Tenho alguns compromissos, e apesar de gostar da ideia de parar de trabalhar, os atrativos oferecidos ainda não convenceram, mas irei pensar na situação com a minha esposa”, comentou um deles.

O segundo parece já convencido a não participar do programa. “Na realidade a prefeitura só está nos oferecendo três salários, já que os demais benefícios já temos direito garantido, eu mesmo já saquei meu Fundo de Garantia quando me aposentei, qualquer pessoa pode sacar o seu quando se aposenta. Eu não vou aceitar, vou continuar trabalhando até quando o corpo aguentar”, pontuou o segundo funcionário.