Ex-vereador Psiu é condenado por danos morais

Jornal Atual

O ex-vereador, Luiz Carlos Novaes Marques, Psiu, sofreu mais uma derrota na Justiça, em ação indenizatória movida contra ele pela funcionária pública Adriana Bermejo. Psiu foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no final do ano passado, no valor de R$ 3 mil reais, em decisão do juiz Antonio José Madalena, ele recorreu ao Tribunal de Justiça, mas foi derrotado, e então mantida a sentença.

A juíza Bárbara Tarifa Mordaquine, foi a relatora da decisão, e disse em seu parecer descartar a imunidade parlamentar neste caso. “Tal imunidade é observada com rigor, em especial por esse Juízo, no entanto, na análise dos autos, não se aplica a imunidade porque a desavença ocorrida entre a requerente e o requerido extrapolou o embate político de modo que fica ausente o nexo de causalidade entre manifestação verbal do recorrente e sua qualidade de vereador, pois a fala proferida não mantém relação com a atividade legislativa”, diz. “Ainda que a discussão e as palavras ofensivas tenham sido proferidas no interior da Câmara, constata-se que a discussão ocorreu após a sessão e referia-se a assunto iniciado em rede social, totalmente desvinculado com as discussões políticas compatíveis com o local”, continua a decisão.

O fato ocorreu no final de 2015, quando o ex-vereador discutiu com Adriana durante uma reunião sobre o estatuto do funcionário público na Câmara Municipal.

Nova tentativa

A reportagem do Atual ouviu o ex-vereador, que afirmou que ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, e já orientou seu advogado a trabalhar nisso. “Não concordo com a decisão, ela invadiu o nosso espaço, eu estava em meu local de trabalho. E outra, a decisão disse que a sessão já havia terminado, não é verdade, é só assistir as imagens, fica claro que o (Roberto) Marsola, presidente da casa na ocasião, ainda não havia terminado os trabalhos” disparou. “Não vou pagar, não é justo, vou fazer o possível para não ter que pagar essa condenação”, disparou.