Otacílio já fala em flexibilizar leis para restaurantes

Renan Alves

O prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, Otacílio Assis (PSB), disse nesta manhã que pensa em flexibilizar as leis municipais para os restaurantes, bares e lanchonetes. O assunto ganhou repercussão em toda a cidade, na quarta-feira, 12, quando o Atual revelou que o setor de fiscalização do município estava realizando uma blitz para que todos os estabelecimentos interrompessem seus shows musicais.

Segundo o setor, apenas um estabelecimento possui isolamento acústico, conforme exige a legislação municipal e todos os outros foram notificados depois que denúncias foram realizadas na Prefeitura. “Santa Cruz possui uma epidemia de denúncias, é a terra da denúncia, já que diversas são feitas em vários setores. Agora, várias pessoas que estão reclamando da fiscalização foram denunciantes em outros momentos”, disse o prefeito.

Otacílio está em viagem à São Paulo e acompanhou toda repercussão remotamente, mas confessou que segunda-feira, 17, convocará uma reunião para modificar a legislação atual. “Vamos analisar os fatos, a lei está defasada e vamos estudar mudanças. Precisamos de uma regra mais branda para deixar os comerciantes trabalhar”, pontuou.

Carla Pereira, secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, afirmou hoje, 14, em entrevistas que seu setor foi provocado, por isso, precisou agir. “Temos a obrigação de agir, já que existem diversos órgãos, como o Ministério Público que fiscaliza o que o a Fiscalização faz”, justificou.

Para Carla, alguns comerciantes precisam analisar seus deveres. “Algumas empresas que foram reclamar não tinham nem alvará de funcionamento e poderiam ser fechadas”, pontuou.