Novas mudanças na CNH entram em vigor hoje

Laura Teixeira

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 16, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que traz mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como a redução do número de horas/aulas obrigatórias de 25 para 20 horas e o fim da exigência de simuladores para categoria B (carros).

Valem a partir de hoje também as novas regras para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento obrigatório aos Ciclomotores (veículo de duas ou três rodas), as chamadas “cinquentinhas”.

Agora, quem quiser pilotar uma cinquentinha poderá fazer as provas teórica e prática com seu próprio ciclomotor (com máximo de 5 anos de uso) sem ter realizado aulas. Em caso de reprovação, terá de passar por aulas práticas. A medida vale por 1 ano, quando voltarão a ser exigidas as aulas.

Além dessas mudanças, a resolução tornou facultativa a adoção de aulas no simulador de direção, antes obrigatória. E elas poderão ser feitas ao mesmo tempo em que o candidato toma as lições teóricas, o que pode reduzir o prazo entre o início do processo e a habilitação.

CNH (categoria B, carros)

• Termina a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo;

• com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.

ACC (cinquentinha)

• Durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;

• no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor (desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso).