Nova Carteira Verde Amarela gera polêmica

Thaís Balielo

Promessa de campanha do governo Bolsonaro, a Carteira Verde Amarela promete ser uma alternativa na contratação do trabalhador com menos custo para o empregador e menos direitos ao trabalhador. A Medida Provisória (MP) 905 altera mais de 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Presidente do Sindicato Calçadista e do Vestuário, Benedito Ribeiro é contrário à nova modalidade.

A nova Carteira Verde Amarela servirá para a contratação de jovens de 18 a 29 anos em postos que recebam até um salário mínimo e meio, ou R$ 1.497, pelo prazo de dois anos. Empregadores não pagarão alíquotas do Sistema S, do salário-educação e da contribuição patronal de 20% para a Previdência Social. A alíquota do FGTS passa de 8% para 2%. Em caso de demissão sem justa causa, a multa sobre o Fundo baixa de 40% para 20%. 

Estimativas apontam que a folha de pagamento terá uma redução de 34% nos impostos a ela vinculados. De outro lado, em casos de demissão sem justa causa, a perspectiva é que o trabalhador receba até 80% menos de verbas. Empregadores também estarão isentos da parcela patronal para a Previdência. Para compensar, o governo deverá cobrar contribuições de quem recebe seguro-desemprego.

Benedito Ribeiro representa, através do Sindicato, aproximadamente 1.500 trabalhadores de Santa Cruz, Manduri, Piraju, Bernardino de Campos, Ipaussu, Chavantes, Ourinhos e Ribeirão do Sul. “Na região é mais vestuário, em Santa Cruz são cerca de 400 trabalhadores do calçado. Já houve época que eram quase 2 mil, quando Santa Cruz era o terceiro Polo Calçadista do Estado”, diz.

Dito não acredita que essa nova regra irá gerar novas vagas para o jovem, “Já temos o sistema de menor aprendiz, não precisa disso. O trabalhador quer o direito deles. Não quer trabalhar com menos direitos. Foram tantos anos de luta dos trabalhadores para conquistar estes direitos e agora querem tirar”, lamenta.

O funcionário da Concessionária Cart, Leonardo Rossi Pereira Guidoni, 21, acredita que quem nunca teve emprego possa aceitar essa nova Carteira, mas quem já foi registrado não quer abrir mão de seus direitos, pois conhece a necessidade deles.

“Tirando os direitos não ajuda nada. Não gera emprego, só ajuda o empresário.

Muitas pessoas trabalham sem registro e o patrão não quer registrar. Agora ele vai poder registrar com menos direitos e a pessoa não vai poder nem reclamar depois, porque ele vai estar no direito dele. Esta carteira é uma garantia para o patrão e o funcionário só perde”, acredita.