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Internação involuntária em hospital público torna Santa Cruz modelo no Brasil para a recuperação de dependentes em risco

Publicada dia 03/02/2023 às 11:57:36
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Santa Cruz do Rio Pardo é dos 645 municípios de São Paulo, o que vem se tornando exemplo ao país no combate à epidemia causada pelo uso de drogas, porque tornou realidade a principal reivindicação de famílias no Brasil: a internação involuntária de dependentes em risco, em hospital público, sem necessidade de ação na justiça, como autoriza a lei federal 13.840/2019.

 A internação involuntária é cada vez mais necessária na saúde pública, defende Miguel Tortorelli, Vice-Presidente da Federação de Amor-Exigente, e que, diariamente, atende mães de todo o país, desesperadas em busca de salvação para os filhos dependentes: "Internação Involuntária por seis meses para desintoxicação, ressocialização e assistência às famílias”. Miguel descreve os riscos de deixar dependentes sem internação: “Não é mais possível manter em casa o dependente sem tratamento, porque as drogas estão tornando esse doente cada vez mais agressivo. Famílias nos contam que filhos dependentes sem tratamento quebram móveis, roubam os pais e até agridem, por dinheiro, mãe, pai e irmãos.”

Em Santa Cruz Do Rio Pardo, cidade a 344 quilômetros da capital e com 48 mil habitantes, o Prefeito Diego Henrique Singolani Costa (PSD) recebe do Ministério Público autorização para adotar tratamentos na rede pública que recuperam dependentes, como a Internação Involuntária, tratamentos que também garantem às famílias toda a assistência. O Promotor de Justiça, Marcelo Saliba, sempre é consultado nas ações da Prefeitura, principalmente, em Saúde Pública. O tratamento que, de fato, recupera dependentes em Santa Cruz do Rio Pardo, é coordenado por duas especialistas – a Secretária de Saúde, Anelise Leitão, e a Diretora de Saúde Mental, Terapeuta Especialista em Dependência Química, Karla Pinheiro Pedro, e por dois psiquiatras, Alceu Bernardo Coqueiro de Oliveira Junior, e Eduardo Ursulino.

“Na minha cidade, a Prefeitura cumpre a Lei Federal 13.840/2019, que define dependência de droga como doença e autoriza a Internação Involuntária, sem necessidade de ação na Justiça. Eu e a Secretária de Saúde, Anelise Leitão, mostramos a Lei ao Prefeito Diego Costa, que, em seguida, reuniu os responsáveis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para explicar como seria o trabalho em conjunto para internações involuntárias. E temos toda a colaboração do Ministério Público, com o Promotor Marcelo Saliba, que sempre avalia nossos projetos”, explica Karla.

“Quando a família nos procura, conta o que o filho ou parente querido já está fazendo pelo uso de droga - na maioria dos casos já está roubando em casa, nas ruas e sendo agressivo - e pede a Internação Involuntária. Há familiares que levam vídeos ou fotos para provarem a gravidade do estado do dependente. O psiquiatra, então, autoriza a internação e, imediatamente, é acionado o SAMU para enviar ambulância para buscar o dependente, que vai ser levado contido à UPA. Na Unidade de Pronto Atendimento, o paciente é cadastrado ao Sistema CROSS NO- Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde –, ficando internado na UPA, acompanhado de familiar ou responsável, até ser disponibilizada pelo Saúde do Estado a vaga no hospital psiquiátrico da rede pública. O tempo de espera pela vaga demora de um a cinco dias. A internação, na maioria dos casos, é de três meses. Nunca menos que isso. Ao receber alta, vamos buscar em ambulância do SAMU e levamos para consulta com nossos psiquiatras”, relata.

 A diretora de saúde mental de Santa Cruz do Rio Pardo destaca a importância do SAMU nessa luta pela recuperação dos dependentes: “É essencial trabalhar com as equipes do SAMU”, declara Karla, “Pois têm condições técnicas e de contenção para agir. Trabalham também sob a assistência de médico, que receita o medicamento, caso o paciente necessite para evitar correr risco ou até colocar em risco a equipe e outras pessoas. Como Diretora da Saúde Mental não consigo imaginar esse delicado e importante trabalho sem o SAMU.” Assim é o trabalho de salvar dependentes em Santa Cruz do Rio Pardo, cidade paulista que vem provando ao Brasil como é enfrentar a epidemia causada pelo uso de drogas. Epidemia pior que a da Covid, porque além de causar doença, coloca em risco famílias e cidades no país.