Santa Cruz caí no ranking Resultados do Ranking Municipal BSPN 2024

Bruno Vila Costa

O Tesouro Nacional é o órgão federal responsável pela gestão das finanças públicas do Brasil, funcionando basicamente como o “caixa” do governo para administrar os recursos públicos. O Ranking Siconfi usa o BSPN (Balanço do Setor Público Nacional) como base para a elaboração de uma estatística anual. Métrica essa que serve para checar o desempenho de todos os municípios brasileiros na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional. Isso tudo com o objetivo de ter maior transparência e confiabilidade em relação aos dados.

No site deles é possível ver um gráfico com o resumo do desempenho de cada município com percentual de acertos em cada uma das dimensões, como: consistência contábil, cumprimento de prazos, compatibilidade entre demonstrativos e qualidade dos dados enviados.

Na última edição do Ranking, referente a 2024, Santa Cruz do Rio Pardo enfrentou uma queda significativa, o município apresentou índice de acertos inferior ao desejado nas últimas edições, o que levanta questionamentos sobre a governança, transparência e capacidade técnica da administração local. Cada município recebe pontuação por “verificações” e tarefas obrigatórias que devem estar em conformidade. Quando muitas dessas verificações não são atendidas, o município acaba tendo uma nota baixa e consequentemente uma queda no ranking.

Em Santa Cruz, a má classificação implica em repercussões práticas como: dificulta atração de investimentos e pode impactar o acesso a transferências voluntárias de recursos federais, que muitas vezes dependem de transparência e regularidade contábil como pré- requisito.

Vale ressaltar que Santa Cruz do Rio Pardo ocupa atualmente a posição de 3010°, sendo que a cidade já conseguiu alcançar a posição de 1382° em 2021. Alguns especialistas afirmam que a queda no ranking não significa necessariamente má-fé, mas pode refletir deficiência técnica, falta de pessoal qualificado, pouca integração entre setores financeiro e de contabilidade, ou ausência de auditorias internas regulares.