Fake News é preocupação em ano eleitoral
No último dia 16 de agosto, foi dado o início oficial das campanhas eleitorais. No dia dois de outubro, o Brasil inteiro irá ir às urnas para definir o presidente da república, governadores dos estados, senadores, deputados federais e estaduais. Segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Santa Cruz do Rio Pardo possui quase 36 mil pessoas aptas a votar no primeiro turno das eleições.
Uma das grandes preocupações nesse cenário eleitoral são as fake news. Traduzido para o português, as “notícias falsas” são informações incorretas disseminadas na internet e em veículos de comunicação. Seu intuito é, normalmente, gerar desinformação e polêmicas em cima de um fato ou pessoa, para confundir e manipular a opinião pública. Por quase sempre serem sensacionalistas e polêmicas, as fake news são facilmente compartilhadas entre os meios.
O brasileiro começou a ter contato com essa prática em 2016, durante a disputa presidencial entre Donald Trump e Hillary Clinton. Dois anos depois, no Brasil, as suas próprias eleições foram marcadas por uma grande onda de desinformação.
Desde então, diversas medidas entre órgãos públicos e veículos de imprensa foram tomadas para reduzir e punir essas práticas. Em 2021, o TSE divulgou uma resolução onde candidatos eleitorais são proibidos de divulgar e promover "fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral".
De acordo com o texto da norma, "é vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos, devendo o juízo eleitoral, a requerimento do Ministério Público, determinar a cessação do ilícito, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação". Será então os juízes eleitorais que analisarão os casos e decidirão qual a consequência daquele ato.
Segundo Marcelo Saliba, promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para os cidadãos que divulgarem as notícias falsas, o que determina a pena é o é o teor daquilo que está escrito. “Se a fake news causa danos para a imagem, honra da pessoa ofendida, aquele que compartilha as falsas informações pode responder civil e criminalmente por divulgar ‘mentiras’, ‘inverdades’”, explica.
Ainda conforme o promotor, seus impactos são imensos do dia a dia das pessoas. “O impacto é imenso para a vida, saúde, das pessoas. Tivemos problemas na pandemia de Covid-19, com falsas promessas medicamentosas, e teremos nas eleições. Não pode deixar se enganar por falsas mensagens, publicações. Só há um meio de se combater a falsidade, mentira, é buscando conhecimento”, diz, “Existem diversos sites na Internet que avaliam e informam se notícias compartilhadas são verdadeiras ou falsas. Os eleitores devem buscar informações, esclarecimentos, em sites diversos. Se há dúvida e não conseguiu a resposta, não compartilhe mensagens sem ter certeza que o teor é verdadeiro; na dúvida, não compartilhe falsas informações”.
Quando questionado sobre o clima eleitoral na cidade, Saliba diz que não há indícios para se preocupar. “Obviamente, sempre há pequenos grupos mais exaltados, e caso surja algum problema serão adotadas as medidas judiciais cabíveis”.
