Plano Diretor de Santa Cruz está sendo revisado

Pedro Figueira

A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo está revisando o seu Plano Diretor que foi elaborado em 2006. O Plano Diretor está previsto na conhecida como Estatuto da Cidade. Nela, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem possuir este plano.

Para que ofereça qualidade de vida para todos, o ideal é que uma cidade cresça de maneira equilibrada, com definições prévias acerca das prioridades do município e das destinações de uso de seu território. O Plano Diretor foi criado para este fim. Entre outras coisas, um Plano Diretor pode especificar quais áreas do município serão destinadas para preservação ambiental; planejamento de mobilidade urbana; questão da habitação com áreas de interesse social; plano de saneamento básico, etc.

O Plano Diretor de Santa Cruz acabou ficando defasado em alguns pontos com o crescimento urbano da cidade e novos loteamentos criados desde 2006. Para atualizar o Plano da cidade a prefeitura contratou, através de pregão, uma empresa para realizar estudos e audiências públicas para fazer as alterações de acordo com as necessidades dos munícipes.

A secretária de Obras, Carla Akemi Umezu Molitor, explicou que com a expansão urbana e aumento dos loteamentos, o plano de zoneamento existente não condiz com a realidade. “O perímetro urbano também já não é mais o mesmo, e no decorrer dos anos, com a aprovação dos novos loteamentos, o perímetro urbano foi aumentando. E dentro da revisão do Zoneamento, temos as áreas de expansão urbana, zonas industriais, zonas de interesse social, zonas de mananciais, entre outras”, diz.

Entre os pontos do Plano que devem ser revisados, Carla destaca o uso do solo. “É uma forma de controle de uso do espaço urbano e onde define as atividades permissivas, buscando o desenvolvimento integrado e sustentável. A ocupação do solo tem como ferramentas: a taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, taxa de permeabilidade e taxa da cobertura vegetal. Outro ponto é a proteção aos mananciais e nossos rios e ribeirões, tais como: Rio Pardo, Ribeirão São Domingos e Ribeirão Mandassaia”, cita.

Carla salienta que a atualização do Plano Diretor é muito importante para o desenvolvimento da cidade. “Criando bases para uma cidade mais equilibrada, inclusiva e sustentável, promovendo o bem estar e qualidade de vida aos cidadãos”, afirma. A revisão do Plano Diretor deve ser concluída até o fim do ano. Questionários online estão sendo utilizados para auxiliar nesta pesquisa sobre as necessidades de cada bairro.

Carla revelou que existe um plano futuro de uma espécie de rodoanel na cidade. “Estando previsto no Plano Diretor, tanto os novos loteamentos atingidos como o poder público deverão executar avenidas ou ruas largas para dar fluidez ao trânsito” diz.