Mês do Trabalho: Pessoas com deficiência encontram dificuldade no mercado

Giovana Dal Posso

Conseguir um emprego não é uma tarefa fácil, e para pessoas com deficiência (PcD), pode se tornar uma tarefa ainda mais difícil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2019 revelam que apenas 28,3% da população PcD se encontra empregada. Para aqueles que conseguem, muitas vezes não é possível fugir de micro agressões expostas através da falta de acessibilidade e até mesmo da diferença salarial. A média salarial para PcDs é de R$1.639, equivalente a dois terços da média de uma pessoa sem deficiência — R$2.619.

Felizmente, esse não é o caso de Vinicius Mendonça, de 23 anos. Ele atua desde janeiro como Diretor de Programas e Projetos da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Santa Cruz do Rio Pardo. Em novembro de 2021, ele sofreu um acidente e acabou lesionando a sua coluna, onde acabou se tornando paraplégico.

Para ele, a volta ao trabalho foi um marco muito importante. “Eu voltei a ter minha liberdade e consegui voltar a ganhar o meu dinheiro, foi uma coisa que eu nunca pensei que conseguiria”, explica. “Acredito que a importância da garantia do trabalho é a reintegração da sociedade, ou até mesmo a integração na sociedade, e também por pertencer e fazer parte de alguma coisa, além dessa rotina do serviço”.

 No começo, ele conta que a adaptação foi um momento um pouco complicado, principalmente pela rotina de ficar muito tempo sentado. “O pessoal do meu trabalho sempre foi muito receptivo, sempre me ajudando em tudo o que eu precisasse, e me explicando. Nessa parte foi tudo ótimo”, afirma.

Na cidade, a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência trabalha na elaboração, desenvolvimento e orientação de planos e projetos voltados à inclusão da pessoa com deficiência. Lá são promovidas políticas públicas de inclusão e acessibilidade, estabelecendo parcerias com diferentes esferas de governo, sociedade civil e setor privado, e também coordena políticas públicas para garantir o pleno exercício da cidadania da pessoa com deficiência, realizando visitas técnicas em locais públicos e privados e promovendo atendimento específico para a pessoa com deficiência e sua família. 

A Secretaria desenvolve também projetos de práticas desportivas para pessoas com deficiência em parceria com organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo, além de habilidades motoras, funcionais e socialização. O serviço social também é executado para acolhimento e inclusão da pessoa com deficiência e sua família, intermediando ações conjuntas entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil e instituições voltadas ao atendimento da pessoa com deficiência.

Segundo a Secretária Ana Laura Camparini Pimentel Trevizan​, dentre os serviços prestados pela Secretaria às pessoas com deficiência, é possível encontrar a realização de cadastro para emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, o diagnóstico socioterritorial para identificação e levantamento de pessoas com deficiência no município, através da realização de cadastro geral, visitas domiciliares para identificação e levantamento de pessoa com deficiência no município, visitas domiciliares para averiguar casos de denúncias envolvendo pessoa com deficiência, dentre muito outros. 

Sobre algumas das políticas públicas, ela também explica que a Prefeitura Municipal, através do setor de Cursos Profissionalizantes, oferece diversos cursos voltados a capacitação para o mercado de trabalho, enquanto a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência auxilia as empresas na indicação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho.

Uma das formas de garantia dos direitos da população PcD, é através da política de cotas, presentes no concurso da prefeitura. “Aos candidatos habilitados será reservado o percentual de 5% das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do concurso. Essas vagas são preenchidas da seguinte forma: na quinta contratação será contratado o candidato da lista especial, de candidato PCD. Depois vai aplicando o porcentual de 5% sobre as vagas que forem surgindo no decorrer da vigência do concurso”, explica a Assessora de Gestão de Pessoas, Suzana Moreira. Atualmente, na Prefeitura, sete funcionários foram contratados como PCD.