Rótulos de alimento devem conter informações claras e precisas

Renan Alves

Marcos Pellegatti

Têm se tornado cada vez mais comuns, em locais que vendem alimentos, cenas de consumidores lendo os rótulos dos produtos. A preocupação com a saúde durante uma refeição vai muito além da contagem de calorias, isso porque que as pessoas estão mais atentas à composição do que comem, sua origem e os aditivos utilizados. Um problema enfrentado por este público é a falta de padrão e clareza nas informações nutricionais presentes nas embalagens no Brasil. A dificuldade em se identificar os detalhes de um alimento pode ter consequências graves, principalmente para pessoas alérgicas e intolerantes. Por conta disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está promovendo uma revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos, além de divulgar orientações aos consumidores.

Dentre as alterações, a Anvisa determinou que os fabricantes tornassem mais legíveis os dados nutricionais de seus produtos, adotando um modelo de rótulo frontal para os alimentos com alto teor de açúcar, gordura saturada ou sódio – ingredientes associados a algumas das principais doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão. Os limites a partir dos quais a presença destes ingredientes configura “alto teor” estão sendo estabelecidos pela Anvisa e devem ser completamente implementados no prazo máximo de 42 meses.  Para facilitar a visualização das informações, o fabricante deverá ainda utilizar letras maiores quando seu produto contiver alto teor destes ingredientes. O desenho de uma lupa chamando a atenção para tal informação deverá constar na parte frontal do produto, na metade superior. Outra novidade incorporada à tabela nutricional é a declaração padronizada de informações nutricionais por 100 gramas (g) ou 100 mililitros (ml), em complementação à atual declaração por porções.

A Anvisa, em parceira com o Ministério da Saúde, disponibilizou em seu site uma cartilha com orientações aos consumidores.  Quanto às informações básicas e obrigatórias nas embalagens, vale destacar que a lista de ingredientes deve estar em ordem decrescente, isto é, o primeiro ingrediente é aquele que está em maior quantidade no produto e o último, em menor quantidade. O produto deve ter informação sobre sua origem, o que permite ao consumidor saber quem é o fabricante e onde ele foi fabricado. São informações importantes para o consumidor saber qual a procedência do produto e entrar em contato com o fabricante se for necessário; Quanto ao prazo de validade, os produtos devem apresentar pelo menos o dia e o mês quando o prazo de validade for inferior a três meses e o mês e o ano para produtos que tenham prazo de validade superior a três meses; O Conteúdo Líquido Indica a quantidade total de produto contido na embalagem. O valor deve ser expresso em unidade de massa (quilo) ou volume (litro); O lote é um número que faz parte do controle na produção. Caso haja algum problema, o produto pode ser recolhido ou analisado pelo lote ao qual pertence; E a Informação Nutricional Obrigatória é a tabela nutricional. Sua leitura é importante porque a partir das informações nutricionais o consumidor pode fazer escolhas mais saudáveis.