IPVA de 2021 fica mais barato em São Paulo

Renan Alves

Os proprietários de veículos do estado de São Paulo devem sentir um pequeno alívio no bolso no início do ano que vem. A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento anunciou que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 6,77% mais barato em 2021. Isso acontece porque os veículos em circulação pelo estado sofreram maior desvalorização na avaliação de mercado, medida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

De acordo com a Fipe, a categoria de veículos foi a que sofreu a maior queda de preço, com desvalorização média de 7,43%. Em seguida vieram as caminhonetes e utilitários, com perda de 6,63%, e as motos, com perda de 5,52%. Como o valor de mercado pela Fipe é a base para o cálculo do IPVA, esse desconto resultará no pagamento de um imposto menor em 2021.

A desvalorização média da frota de São Paulo se deve, principalmente, à menor venda de veículos novos. Com a pandemia do coronavírus, as montadoras passaram parte do ano paralisadas, e as comercializações das concessionárias também seguem bem abaixo do patamar pré-covid.

Veículos flex (bicombustíveis) ou movidos à gasolina pagam 4% sobre o valor venal (calculado pela avaliação do modelo do veículo na tabela Fipe no mês de setembro de 2020). Picapes e caminhonetes com cabine dupla também recolhem 3% de IPVA. Já os automóveis movidos a álcool, a gás ou os veículos elétricos pagam 3%, e os utilitários, ônibus, micro-ônibus e motos recolhem 2% sobre o valor venal. Caminhões pagam uma alíquota menor, de 1,5%.

Como em todos os anos, os contribuintes poderão pagar o IPVA em uma única parcela, em janeiro, com desconto de 3%. Quem não quiser pagar à vista poderá parcelar em três vezes, com a primeira parcela em janeiro e as outras duas parcelas em fevereiro e março, em dias de vencimento que variam de acordo com a placa final do veículo. Também é possível quitar o IPVA em fevereiro em única parcela, mas sem o desconto de 3%.

Como pagar o IPVA

Para quitar o IPVA basta ter o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (RENAVAM) em mãos e fazer o pagamento pela internet (internet banking ou aplicativo), em uma agência bancária, em uma lotérica ou pelo cartão de crédito, com instituições cadastradas pela Secretaria da Fazenda. É importante atentar-se ao final da placa do veículo e ao calendário de vencimentos.

Quem não pagar o IPVA dentro do prazo deve pagar uma multa de 0,33% por dia de atraso e mais juros calculados com base na taxa Selic. Se a quitação não ocorrer em um prazo de 60 dias após o vencimento final, a multa será de 20% do valor do imposto. A Secretaria da Fazenda pode, ainda, inscrever a dívida no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais — caso isso ocorra, a multa salta de 20% para 40% do valor devido.