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Estado de SP vai à Justiça contra prefeitura que não abrir escola

Publicada dia 21/01/2021 às 16:49:07

Rubens Cavallari

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Renan Alves


O governo de São Paulo informou nesta semana que vai entrar na Justiça contra prefeituras que não autorizarem o retorno do ensino presencial nas escolas a partir do mês que vem, como prevê o Estado. Desde dezembro, o ensino público e privado no nível básico é considerado um serviço essencial pelo governo, que liberou o seu funcionamento em qualquer etapa da quarentena motivada pela Covid-19, mesmo na fase 1-vermelha, a mais restritiva.

Segundo o secretário da Educação, Rossieli Soares, todos os municípios devem retomar o ensino presencial a partir de fevereiro e quem não o fizer poderá ser acionado judicialmente. Só serão eventualmente liberadas as cidades que apresentarem uma “justificativa epidemiológica”.

E o debate já começou. As prefeituras do ABC, na Grande São Paulo, já declararam que não vão seguir o cronograma que prevê o início do ano letivo na rede pública estadual em 1º de fevereiro. As cidades disseram que esse retorno só deve ocorrer no mês de março, e que está condicionado à vacinação, mas que os colégios particulares poderão reabrir na segunda metade de fevereiro. Em Santa Cruz do Rio Pardo, o prefeito Diego Singolani (PSD) ainda não se manifestou.

“Temos mantido contato com as secretarias municipais e estamos abertos ao diálogo, mas defendemos a posição muito clara de que a educação precisa ser prioridade”, disse Rossieli. O secretário reafirmou que as escolas devem seguir os protocolos sanitários para oferecer a retomada segura e que o prefeito que não autorizar a voltas às aulas presenciais em fevereiro deve oficializar a decisão por decreto.

“O silêncio ou um vídeo na internet não bastam. E tem que ter uma justificativa. A justificativa de que vai esperar a vacina não vale. Se fosse assim, teríamos que fechar todos os serviços que estão funcionando e são essenciais. Portanto, se for necessário, vamos judicializar.”

O ano letivo na rede estadual começa em 1º de fevereiro, com retorno de até 35% dos estudantes, que deverão frequentar a escola de uma a duas vezes por semana, em rodízio. O sindicato que representa os professores é contra a retomada presencial.

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