Seminário na Direito OAPEC debate os impactos da pandemia na Justiça Brasileira

Publicada dia 07/04/2021 às 12:14:57

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A pandemia do novo coronavírus promoveu alterações profundas na maneira como nossa sociedade se organiza. Com a inevitável restrição na circulação de pessoas e a necessidade de distanciamento social e medidas de higiene, as empresas tiveram que se adaptar à nova realidade, assim como os trabalhadores, os órgãos públicos e até mesmo a educação, que desde o ano passado, vem ocorrendo de forma remota.

Com o objetivo de compreender os impactos destas transformações no mundo jurídico, a OAPEC Superior realiza um Seminário gratuito e virtual com autoridades e especialistas no Direito para auxiliar advogados, estudantes de direitos, assim como qualquer cidadão que queira entender o cenário atual na justiça brasileira e o que devemos esperar para o futuro.

O promotor de justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, Marcelo Saliba, tem como tema de sua apresentação o Sistema de Justiça no pós-pandemia. A transformação digital que mudou desde os negócios até a convivência familiar também chegou à justiça por meio dos processos digitais, sistemas de gestão processual, entre outros recursos.

“As instituições de todo o ecossistema do Judiciário conseguiram migrar, com mais ou menos eficiência, para o trabalho remoto. Algumas, inclusive, tiveram saltos de produtividade, mostrando que, embora aceleradas pela pandemia, algumas transformações são positivas”, explica o coordenador da faculdade, João Gabriel Lemos Ferreira.

Ferreira irá expor uma argumentação com temática igualmente relevante com a palestra Medidas atípicas do Estado para o enfrentamento da pandemia. “Não faltaram exceções neste período que estamos vivendo desde o ano passado. Trarei uma discussão fundamental para que opera o direito, mas também para os usuários”, ressalta.

O meio ambiente, tema que também tem ganhado muita relevância na pandemia por conta de medidas de preservação, nem sempre eficazes tem espaço garantido no Seminário OAPEC. Advogados, profissionais e donos de propriedades de qualquer porte poderão compreender os avanços sobre “Bens ambientais: a proteção da fauna silvestre - aspectos teóricos e práticos”, tema de palestra ministrada pelo promotor de justiça de Ourinhos, Luís Fernando Rocha e do analista jurídico do Ministério Público, Felipe Fontana Porto.

Os mestrandos da UENP, Matheus Conde Pires, Vinny Pellegrino e Leonardo Pachoalini Paiva irão abordar em suas palestras os seguintes temas, respectivamente: “A democracia na pandemia: entre a urgência e a legitimidade popular”; “As relações privadas e a Lei da Pandemia (Lei n. n. 14.010/2020)” e “Desigualdades aprofundadas: os reflexos da COVID-19 no ambiente prisional”.

O Seminário acontece nesta semana a partir de quarta-feira, dia 07 de abril, sempre a partir das 19h, e será conduzido pela plataforma Google Meet. Para participar, solicite o link no WhatsApp da faculdade que é o 14 99836.8755 ou fique ligado nas redes sociais da faculdade. Chegue com pelo menos 10 minutos de antecedência e garanta seu lugar, pois a sala virtual tem limitação de 100 pessoas.

Serviço:

Seminário Oapec

07/04/21 - 19h00

Bens ambientais: a proteção da fauna silvestre - aspectos teóricos e práticos.

Felipe Fontana Porto - Analista Jurídico do Ministério Público

Dr. Luís Fernando Rocha - Promotor de Justiça

08/04/21 - 19h15

1. A democracia na pandemia: entre a urgência e a legitimidade popular - Matheus Conde Pires (mestrando UENP).

2. As relações privadas e a Lei da Pandemia (Lei n. n. 14.010/2020) - Vinny Pellegrino (professor e mestrando UENP).

3. Desigualdades aprofundadas: os reflexos da COVID-19 no ambiente prisional - Leonardo Pachoalini Paiva (mestrando UENP).

4. Medidas atípicas do Estado para o enfrentamento da pandemia - João Gabriel Lemos Ferreira (professor e mestre em Direito).

09/04/21 - 19h15