Em Santa Cruz, 40% dos nascidos em 2024 não tem sobrenome do pai

Giovana Dal Posso

De todas as 244 certidões de nascimento registradas até o dia 23 de maio em Santa Cruz do Rio Pardo, 98 não constam o nome do paterno no documento - representando um total de 40%.  A informação é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que disponibiliza os dados em seu portal de transparência.

Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, o número de 2024 representou um aumento significativo, já que os números de nascimentos e pais ausentes em 2023 foram, respectivamente, 227 e 28. Em 2022, esse número correspondeu a 237 e 26.

A Arpen também divulga os números de reconhecimento de paternidade realizados nos Cartórios de Registro Civil. Desde 2012, ele pode ser feito em qualquer cartório, sem a necessidade de decisão judicial quando de comum acordo de ambas as partes. O procedimento pode ser realizado pela mãe da criança, pelo pai que deseja confirmar sua paternidade e ou pelo filho maior de 18 anos. Neste período, em 2024, em Santa Cruz, cinco procedimentos foram registrados.  Em 2023, foram sete, e em 2022, nove.

O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.