Incentivo à cultura é foco de debate em data alusiva

Dia 05 de novembro é o Dia Nacional da Cultura – a data foi instituída em 15 de maio de 1970, através da Lei nº 5.579, e a escolha do dia teve como inspiração o conselheiro Ruy Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849. A cultura e suas manifestações são a imagem e a mais evidente da característica de um povo, e a sua preservação e incentivo são mais do que necessárias.

Segundo o Art. 215 da Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos têm garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional é dever do Estado – que deve apoiar e incentivar a sua valorização. A cultura, além de seu valor moral para a sociedade, tornou-se também um segmento que gera empregos e renda, desenvolvendo também a economia.

Renata Sartori, que é secretária da cultura de Santa Cruz do Rio Pardo, explica que o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura é composto apenas de recursos do próprio município. “Ele além de custear projetos, custeia também os eventos promovidos pela pasta, além de folha de pagamento dos funcionários e a manutenção em si da Secretaria”, conta.

Entre os projetos consolidados e oferecidos à população, é possível citar aulas de capoeira, percussão, música, fanfarra promovidas dentro de equipamentos e escolas municipais e projetos sociais, aulas de dança do Balé Municipal, que atendem crianças a partir dos 04 anos até adultos, e aulas de música do Projeto Guri, que se trata de uma parceria entre o Estado e o Município.

“Além desses projetos de caráter continuo, temos os eventos promovidos regularmente, que fomentam a cultura do município, como é o caso do Coreto Encanto e a Feira Livre”, explica Renata, “A Secretaria Municipal de Cultura é responsável também por preparar as festividades de aniversário da cidade, carnaval popular, além de alguns projetos criados através de leis do Legislativo tais como: Semana em homenagem a Zilo e Zalo, Semana de Teatro Amador Umberto Magnani, Semana Mario Nelli de Música”.

“Temos em nossa grade de programação também projetos e eventos como: FEMUSAN - Festival de Música autoral de Santa Cruz do Rio Pardo, o Auê das Crianças - festividades em comemoração ao mês das crianças, Arraiá do Auê, Rock Rio Pardo, Festa do Peão, Comemoração ao Dia das Mães, Dia dos Pais, Semana da Consciência Negra, Festival de dança de encerramento do ano letivo do Balé Municipal, Natal Luz, dentre tantos outros projetos e eventos, além de apoio a eventos beneficentes do município. Temos parceria também com grupos de teatro amador, onde cedemos espaço para ensaios semanais”, relata.

Embora existam discussões e polêmicas quando se trata de incentivos fiscais no âmbito da cultura, é inegável que o incentivo nesse setor garante a diversidade e o acesso democrático à cultura para a população.