Quanto tempo esperar para iniciar uma usucapião?

Aí está uma dúvida corriqueira: quantos anos é preciso aguardar para pedir a usucapião de um imóvel? A resposta é simples e curta: depende. Isso porque existem diversas espécies de usucapião, e tais espécies exigem requisitos e tempo diferentes. Não há espaço suficiente para tratar sobre detalhes de cada espécie aqui, mas, para dar uma noção ao leitor, vou enumerar sete delas: 1) Usucapião ordinária - 5 ou 10 anos; 2) Usucapião extraordinária – 10 ou 15 anos; 3) Usucapião especial urbana individual – 5 anos; 4) Usucapião especial urbana coletiva – 5 anos; 5) Usucapião familiar – 2 anos; 6) Usucapião ordinária rural – 5 anos; e 7) Usucapião especial rural – 5 anos.

Cada usucapião listada carrega consigo diferentes exigências, inclusive no que diz respeito ao tipo, à utilização e ao tamanho do imóvel, por isso, é de extrema importância consultar um advogado que trabalhe nessa área para que ele possa avaliar e escolher a melhor espécie, conforme o caso.

Há quem defenda que existem dezenas de espécies; listei apenas as mais comuns.

Vale lembrar que existem casos específicos que é possível comprar o imóvel e iniciar a usucapião imediatamente após a compra.

Um forte abraço.

Deus te abençoe.

Venham a mim todos vocês que estão cansados e sobrecarregados, e eu os aliviarei. Tomem sobre vocês o meu jugo e aprendam de mim, porque sou manso e humilde de coração; e vocês acharão descanso para a sua alma. Porque o meu jugo é suave, e o meu fardo é leve (Mateus 11.28-30).

Carlos Henrique Rodrigues Nascimento é advogado pós-graduado em Direito Imobiliário, inscrito na OAB/SP sob o nº 328.529 e autor de artigos jurídicos publicados em periódicos especializados em Direito. E-mail: chrn.nascimento@gmail.com