Explicando sobre ITBI, escritura e registro

Na hora de comprar um imóvel, são tantas as coisas para se pensar, entre elas: ITBI, escritura pública e registro. Mas o que é isso tudo? São todos necessários? Qual o custo? Vou responder essas perguntas, já!

Quando se compra um imóvel, são necessários, no mínimo, três passos: 1) recolhimento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis); 2) lavratura da escritura pública de venda e compra em um Tabelionato de Notas; e 3) registro da escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis.

O passo a passo é o seguinte: 1) o comprador e o vendedor negociam o imóvel; 2) fechado o negócio, ambos vão juntos até um Tabelionato de Notas e solicitam a lavratura de uma escritura pública de venda e compra do imóvel. Neste momento, o Tabelionato gerará um boleto para recolhimento do ITBI, que deve ser pago para que a escritura seja lavrada; 3) após a lavratura da escritura, o Tabelionato fornecerá ao comprador o traslado, que nada mais é que uma cópia da escritura (a escritura original fica arquivada no Tabelionato); 4) com o traslado em mãos, o comprador vai até o Cartório de Registro de Imóveis competente (aquele que é responsável pela área onde o imóvel está inserido) e solicita o registro daquela escritura (traslado). Feito o registro, o comprador passa a ser, verdadeiramente, proprietário do imóvel.

Quanto ao ITBI, é um imposto municipal, por isso, a alíquota varia de município para município. Em Santa Cruz do Rio Pardo, a alíquota é de 3% sobre o valor da negociação ou sobre o valor venal, o que for maior.

O valor da escritura pública varia de um estado para o outro e é crescente, ou seja, quanto maior o valor do imóvel, maior será o preço da escritura pública. O registro da escritura segue a mesma lógica.

Para saber os valores exatos, basta comparecer em um Tabelionato de Notas e pedir para calcularem o valor da escritura, e também no Cartório de Registro de Imóveis competente e pedir para calcularem o valor do registro.

Um forte abraço.

Deus abençoe você.

Nisto conhecemos que amamos os filhos de Deus: quando amamos a Deus e guardamos os seus mandamentos. (1 João 5.2).

Carlos Henrique Rodrigues Nascimento é advogado pós-graduado em Direito Imobiliário, inscrito na OAB/SP sob o nº 328.529 e autor de artigos jurídicos publicados em periódicos especializados em Direito. E-mail: chrn.nascimento@gmail.com