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Projeto de lei antecipa feriados para segunda-feira; entenda

Publicada dia 05/06/2019 às 11:32:59

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Um projeto de lei do Senado prevê antecipar feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras. O texto foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte na terça-feira, 4.

O PLS 389/2016 não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro). A proposta é do senador Dário Berger (MDB-SC), que entende o excesso de feriados como algo nocivo para empresas, trabalhadores e governo. "As empresas podem se preparar e se programar para produções, entregas e distribuições", afirmou.

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.

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