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Servidores do grupo de risco para Covid-19 poderão permanecer em banco de horas

Publicada dia 10/09/2020 às 11:54:45

Fran e Du

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Diego Singolani


A secretaria de Educação de Santa Cruz do Rio Pardo anunciou na semana passada o retorno dos servidores às suas atividades presenciais nas escolas da rede municipal. O objetivo da medida, segundo o governo, é realizar a manutenção dos prédios públicos que estão fechados desde o início da quarentena. Ainda não há previsão para a volta das aulas. Ainda de acordo com a secretaria de Educação, os funcionários que se enquadram em grupos de risco para Covid-19 e não se sentirem seguros para trabalhar poderão permanecer no banco de horas negativo criado pela prefeitura, mediante a apresentação de uma autodeclaração e da assinatura de um termo de ciência e compromisso.

A medida afeta principalmente as merendeiras, serventes e monitoras, já que as demais categorias da Educação estão trabalhando remotamente. Em entrevista à rádio 104 FM na semana passada, o secretário da pasta, Marco Martelini, disse que os funcionários irão trabalhar alguns dias da semana, no sistema de revezamento, para realizar a manutenção das escolas. Aqueles que são idosos, as grávidas, puérperas, ou os que possuem doenças respiratórias crônicas, doenças renais crônicas, doenças cardiovasculares, diabetes, entre outras comorbidades, e não se sentirem seguros para retornar às atividades, poderão continuar no banco de horas negativo. Segundo Martelini, o funcionário deve fazer uma autodeclaração, escrita a próprio punho, manifestando sua vontade e apresentando o motivo. Além disso, deverá assinar um termo de compromisso e ciência disponibilizado pela secretaria. “Não precisa de laudo médico. Esse termo diz que a pessoa se compromete a se locomover menos. Ela pode sair de casa eventualmente para ir ao mercado, padaria, claro. Mas não quatro, cinco vezes. Esperamos que as pessoas tenham bom senso”, afirmou Martelini. 

O secretário disse dos que do total 613 servidores do setor, apenas 15 haviam manifestado a intenção de permanecer no banco de horas negativo até aquele momento. De acordo com uma cláusula do termo, o funcionário que for flagrado desobedecendo o compromisso de evitar locomoções desnecessárias terá o direito de afastamento suspenso, devendo retornar imediatamente ao trabalho após a comunicação da Prefeitura.

Kit alimentação e ovos de Páscoa

Marco Martelini também anunciou que a prefeitura prepara um kit alimentação para ser distribuído neste mês para os alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental da rede municipal. As cestas de alimentos, avaliadas entre R$ 80 e R$ 90, serão entregues às famílias dos estudantes, e foram confeccionadas a partir da verba que o município recebe da União para a merenda, que não foi utilizada durante a quarentena.

Nas próximas semanas, também serão entregues os ovos de Páscoa que a prefeitura adquiriu antes da pandemia. De acordo com o secretário de Educação, só agora, com a situação do novo coronavírus mais controlada em Santa Cruz, é que será possível realizar a distribuição dos doces que estão estocados no prédio da merenda. As crianças de 0 a 5 anos, do ensino infantil, irão receber os ovos de Páscoa junto com a entrega do material didático para o terceiro bimestre.

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