Se a casa for vendida, o locatário pode ser obrigado a deixar o imóvel?

A fim de traçar uma linha de raciocínio e responder à pergunta feita no tema desta coluna, trago o seguinte exemplo: imagine que João acabou de se mudar para a cidade e encontrou a casa perfeita para alugar, casa essa que pertence à Maria. Firmado o contrato de locação por escrito, com prazo de 36 meses, e resolvidas as eventuais peculiaridades, João passa a morar no imóvel. Acontece que, passado um ano, Maria vende a casa para Pedro. Este, que passou a ser o novo proprietário, envia uma notificação para João, solicitando que desocupe o imóvel em 30 dias. E aí, como ficam as coisas? João será obrigado a desocupar o imóvel mesmo tendo firmado um contrato de locação de 36 meses com Maria? Vou lhe explicar.

Primeiro, é necessário entender que o contrato firmado entre João e Maria cria obrigações somente entre eles. Pedro, portanto, não tem qualquer dever de respeitar os termos do contrato.

Então, João será obrigado a sair do imóvel? Depende. Se, no contrato de aluguel constou cláusula de vigência em caso de alienação e se o contrato foi registrado junto à matrícula do imóvel antes de Maria vender a casa para Pedro, João terá o direito de permanecer na casa até o fim do contrato de locação, isso porque Pedro, antes de comprar o imóvel, teve a oportunidade de consultar a matrícula, que é um documento público, e se assim tivesse procedido, saberia que a casa estava locada e que o prazo de locação deveria ser respeitado.

Por outro lado, se, no contrato de aluguel, não constou cláusula de vigência e não houve registro do contrato na matrícula, João, certamente, terá que procurar uma nova casa para alugar.

Portanto, a partir de agora, se você for alugar ou comprar um imóvel, examine, antes de qualquer coisa, a matrícula, pois, nela constam as principais e mais importantes informações do bem.

Espero ter contribuído para enriquecer um pouco mais o seu conhecimento.

Um forte abraço.

Deus abençoe você.

“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu” (Eclesiastes 3.1).