Registros sem nome paterno caem em Santa Cruz
Em Santa Cruz do Rio Pardo, o número parcial de crianças registradas exclusivamente em nome da mãe entre 1 de janeiro e 1 de agosto de 2026 contabilizou 19 casos. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, que registrou 42 ocorrências entre 1 de janeiro e 1 de agosto de 2025, os dados apontam uma diminuição de 23 ocorrências nos registros parciais.
Analisando os consolidados anuais anteriores, o município totalizou 51 registros no ano fechado de 2025, o que representou uma queda de 90 ocorrências em relação a 2024, ano em que o total anual alcançou 141 registros e apresentou um acréscimo de 57 ocorrências frente a 2023, quando o total fechado foi de 84 registros.
A legislação prevê que, quando o pai for ausente ou se recusar a realizar o procedimento, o registro de nascimento pode ser feito unicamente em nome da mãe, que no ato do registro tem a prerrogativa de indicar o nome do suposto pai ao cartório para dar início ao processo judicial de reconhecimento de paternidade.
