Registro de marca é essencial para a segurança do seu negócio

Mariana Chagas

A criação de marca não é uma tarefa fácil. Desde pensar em um design criativo para o logo, até fornecer um serviço ou produto com alta qualidade, o caminho percorrido pelo empreendedor no Brasil é longo e cheio de nuances. Por conta disso, ter um amparo jurídico é essencial para se proteger.

Entre as etapas para garantir a segurança da sua marca, uma delas é o registro. “Imagine investir 20 anos em uma marca, valorizando o nome, conquistando uma rede de clientes fiéis, ter seu serviço ou produto reconhecido e, de repente, uma nova empresa resolve usar a sua marca e registrá-la. Se você não tem registro da sua marca de 20 anos de suor no mercado, você perde o direito de usá-la”, exemplifica a advogada Natália Locali.

Apesar de fictícia, a situação descrita pela especialista em propriedade intelectual e proteção de marcas não é impossível de acontecer. A marca é a identidade de uma empresa e representa um patrimônio que precisa ser protegido e registrado desde sua criação. “Uma marca bem trabalhada é uma vantagem competitiva e, por isso, é importante protegê-la do uso indevido”, explica.

O sistema de registro de marca adotado no Brasil é atributivo de direito. Isso significa que sua propriedade e seu uso exclusivo só são adquiridos por meio de um registro, conforme define o art. 129 da Lei de Propriedade Industrial (LPI).

É importante esclarecer que apenas o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na Junta Comercial não garante exclusividade à sua marca. O ideal é começar esse processo com uma pesquisa de viabilidade completa, analisando as chances de ter o registro concedido, para depois entrar com o pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Após obter o protocolo, é necessário acompanhar o processo, pois pode haver oposições e, nesses casos, você pode precisar se manifestar. “O procedimento completo demora de 18 a 24 meses”, pontua Natália. 

Registrar uma marca não é um trabalho que necessita obrigatoriamente de um advogado, mas vale ressaltar que o apoio de um profissional pode ser crucial para entender os detalhes do processo e saber como se manifestar nas negativas, a fim de evitar indeferimentos e a perda do tempo e dinheiro investido.

“Atualmente, por conta do aumento da demanda desse serviço, muitas empresas têm vendido esse trabalho por um valor baixo para depois cobrar valores muito maiores. Por isso, é preciso analisar muito bem os contratos ao fechar com uma empresa e consultar um profissional de confiança para não cair em golpes”, alerta a advogada.