Eleições 2024: confira as principais datas

Há menos de nove meses das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as principais datas para as eleições municipais de 2024, que serão realizadas no dia 6 de outubro. Confira:

Março
Janela partidária: Vereadoras e vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato, entre 7 de março e 5 de abril.

Abril
Data-limite para registro de estatutos no TSE e definição de domicílio eleitoral para candidatas e candidatos, seis meses antes das eleições.

Maio
Até 8 de maio, prazo para jovens tirarem título, eleitores transferirem domicílio ou alterarem local de votação. Entre 15 e 17 de maio, Teste de Confirmação no TSE para verificar correções após o Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Em 15 de maio, início da campanha de arrecadação prévia de recursos na internet por pré-candidatas e pré-candidatos.

Junho
Proibição, a partir de 30 de junho, para pré-candidatos apresentarem programas de rádio ou televisão. Em 6 de julho, vedação de condutas por agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, além de participação em inauguração de obras públicas.

Julho
De 20 de julho a 5 de agosto, serão permitidas convenções partidárias para coligações e escolha de candidatas e candidatos. Até 15 de agosto, prazo para registro na Justiça Eleitoral das candidaturas definidas.

Agosto
A partir de 16 de agosto, início permitido das campanhas eleitorais, marcando o término do prazo para registro de candidaturas. Propaganda gratuita no rádio e na TV entre 30 de agosto e 3 de outubro.

Setembro
A partir de 21 de setembro, candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante delito. Já a partir de 1º de outubro, eleitoras e eleitores não podem ser presos, exceto em flagrante delito, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.