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Comprei um imóvel irregular há pouco tempo. Posso pedir a usucapião?

Publicada dia 01/07/2022 às 14:48:24

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Caro(a) leitor(a), uma das perguntas mais frequentes feitas pelas pessoas que chegam em meu escritório com uma questão sobre regularização de imóveis é, certamente, esta: - Dá para entrar com usucapião, doutor?

No Brasil, existem diversos tipos de usucapião, porém, tratarei aqui dá usucapião extraordinária, cujos requisitos são, em regra, posse de, no mínimo, quinze anos, que seja mansa, pacífica, ininterrupta e com sentimento de dono.

O(a) leitor(a) pode questionar: - Então, se eu adquirir um imóvel irregular, tenho que esperar quinze anos para depois pedir a usucapião? Não necessariamente! Isso porque a legislação prevê a possibilidade de somar a sua posse com a dos seus antecessores, o que ajuda muito.

O Senhor Jesus Cristo contava parábolas para facilitar o entendimento dos seus ouvintes. Eu, seguindo o exemplo do Mestre, gosto de trazer ilustrações que ajudam você, leitor(a), a compreender melhor o assunto.

Imagine que a dona Maria, no ano de 1.995, comprou, “no fio do bigode", uma casa do senhor Manoel, sem nem se importar com o fato de que esta casa não possuía qualquer registro imobiliário. Anos se passaram e ela nunca se preocupou em realizar os procedimentos necessários à regularização. No ano passado, por meio de um contrato de gaveta, você comprou o imóvel da dona Maria. Agora, você pretende regularizá-lo, fazendo um pedido de usucapião. Mas como, se você só possui o bem há um ano e são necessários quinze anos? É aí que entra a soma da posse! Por meio de documentos e testemunhas, você demonstrará, na usucapião, que possui o imóvel há apenas um ano, mas que a dona Maria o possuía há vinte e seis anos, e você adquiriu esse tempo de posse dela que, somado ao seu, resulta em vinte e sete anos de posse, tornando possível o imediato pedido de usucapião.

É importante deixar claro que a usucapião não é única forma de regularizar um imóvel, nem, necessariamente, a melhor. A pessoa interessada na regularização de um imóvel deve procurar um advogado que atue nessa área, que encontrará a melhor solução para o caso.

Um abraço.

Deus abençoe você.

“Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente que edificou a sua casa sobre a rocha; e caiu a chuva, transbordaram os rios, sopraram os ventos e deram com ímpeto contra aquela casa, que não caiu, porque fora edificada sobre a rocha.” (Mateus 7.24-25).