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Câmara deve aprovar verba para Codesan e serviços essenciais na pandemia

Publicada dia 01/03/2021 às 09:56:37

Pedro Figueira

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Thaís Balielo


A próxima sessão ordinária da Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo tem a pauta quase exclusivamente com projetos do executivo. O único projeto de autoria do legislativo é o projeto do vereador Juninho Souza (Republicanos) sobre os serviços essenciais. O projeto havia entrado na pauta da última sessão, mas a votação foi adiada.

Um projeto de Juninho, aprovado na primeira sessão de fevereiro, sobre a inclusão das emendas recebidas pelo município com o nome dos deputados e partido no Portal da Transparência foi vetado pelo executivo. A manutenção ou derrubada do veto será votada pelos vereadores no dia 1º. O veto do executivo se deu pelo projeto poder se caracterizar por propaganda eleitoral.

O projeto de Juninho sobre a inclusão de diversas categorias como essenciais é o mais polêmico. Já discutido na última sessão fervorosamente, ele foi adiado para que fosse aguardado as questões legais dele. Projeto semelhante em Bauru foi derrubado por conta da ilegalidade.

O vereador Professor Duzão (PSB) chegou a protocolar um projeto para estender a licença maternidade e paternidade para os funcionários públicos que tiverem filhos com deficiências, síndromes congênitas, ou para os adotantes de crianças nestas condições. O projeto não entrou em pauta, pois o vereador está licenciado e não deve participar desta sessão. Apresentado sintomas de gripe, o professor Duzão está afastado até descartar a possibilidade de Covid-19, segundo o protocolo.

Executivo

Projetos enviados pela administração serão a principal pauta da semana. Um deles é a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.811,43 para despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde. Outra abertura de crédito de R$ 300 mil também irá para a saúde.

Outros R$ 280 mil serão votados como crédito adicional para manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social. Outros R$ 50 mil para pagamentos de subvenções sociais.

Outro projeto que se destaca na lista do executivo é a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de um milhão para manutenção da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras.

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