Violência contra mulher aumenta na pandemia

Thaís Balielo

Hoje, 8, é comemorado o Dia Internacional da Mulher, no entanto muitas não poderão celebrar porque morreram vítimas de feminicídio ou por estarem se recuperando de agressões sofridas diariamente. Esta realidade foi agravada pela pandemia. Passando mais tempo dentro de casa com seus companheiros abusadores, agravado pela crise, desemprego, incertezas, as agressões às mulheres dentro de casa aumentaram consideravelmente.

A santa-cruzense Estefânia Ferrazzini Paulin atua como Promotora de Justiça da violência doméstica da Capital na região de Santo Amaro e se depara com esta realidade todos os dias. Ela afirma que o aumento da violência durante a pandemia está sendo muito expressivo.

Segundo dados de maio de 2020 em um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados (São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará), em comparação ao mesmo período em 2019. Só no Estado de São Paulo, a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento à mulheres vítimas de violência, o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817. Casos de feminicídios também subiram, de 13 para 19 (46,2%).

Estefânia explica que justamente por conta destes números, foi aprovada uma lei temporária que possibilita que mulheres possam fazer Boletim de Ocorrência eletrônico em casos de violência doméstica. “Ela também sempre pode procurar as autoridades e procurar os equipamentos públicos como CREA e CRAS, que atuam em favor da família em situação de risco, inclusive fazendo os encaminhamentos necessários. Ela pode pedir medida protetiva, fazer inquérito policial, procurar defensoria, delegacia, disque 180, e Polícia Militar”, lista.

Dentro do Ministério Público foram criados vários grupos de trabalho e Estefânia faz parte do grupo de trabalho da violência doméstica. “Criamos vários enunciados de proteção à mulher neste período. Um exemplo, antes a medida protetiva só era concedida com boletim de ocorrência de inquérito policial, agora na pandemia fizemos enunciado para que as medidas sejam deferidas, mesmo sem inquérito. Outra ação foi a prorrogação automática de medidas protetivas com prazo determinado e que venceriam durante a pandemia. Entendemos que a vitima não tem como sair de casa, não tem como procurar o Fórum, e não temos como saber se ela ainda se encontra em situação de risco ou não”, argumenta.

A promotora revela que o aumento nos números se dá tanto para casos de agressões que já ocorriam e que se agravaram, quanto para novos casos de agressões. Questionada se ainda falta muito para a mulher conquistar e se sentir segura dentro da sociedade, Estefânia respondeu que estamos caminhando, mas ainda falta muito. “Desde os movimentos feministas tivemos várias conquistas como voto, direito ao trabalho, lei da violência doméstica, mas ainda falta muito. Vemos na mídia até abusos institucionais contra as vítimas, mulheres ainda ganham menos que os homens no mesmo cargo, mas ainda temos várias situações que estamos em situação de desigualdade. Por isso os movimentos feministas são importantes e que nós, enquanto sociedade brasileira, falemos sobre o machismo e busquemos sua desconstrução, pois todos nós somos. Identificar na sociedade onde a estrutura patriarcal ainda está instalada. Embora tenhamos mais mulheres na rede acadêmica, ainda ocupamos um espaço muito menor que eles em postos de grande relevância”, argumenta.