O vendedor não transfere o imóvel para o seu nome?

Amigo(a) leitor(a), imagine que você adquiriu um imóvel do Manoel. Dita aquisição se deu por meio de um contrato de gaveta de promessa de compra e venda, isso porque, no momento da aquisição, você não tinha dinheiro para lavrar e registrar a escritura pública.

Quatro anos se passaram e você conseguiu juntar o valor necessário para realizar a lavratura da escritura. Você, então, entra em contato com o Manoel a fim de combinar com ele de ir ao cartório tornar público o negócio, lavrando a escritura. Para a sua surpresa, Manoel diz que se arrependeu de vender o imóvel por aquele valor e que só assinará a escritura se você pagar mais R$ 30 mil. E aí, o que fazer?

Pois bem, se na matrícula do imóvel consta o Manoel como proprietário, se você já pagou a ele o valor total contratado e se no contrato de compra e venda não foi pactuado direito de arrependimento, você poderá ajuizar uma ação de adjudicação compulsória, cujo objetivo é fazer com que o juiz autorize a lavratura da escritura pública de compra e venda do imóvel mesmo sem o consentimento do Manoel.

E se o Manuel faleceu? Então, a ação será ajuizada contra o espólio.

Caso a promessa de compra e venda do imóvel tenha se dado de forma verbal, provavelmente, a única saída será uma usucapião. Todavia, é necessário analisar o caso para dizer qual a melhor coisa a se fazer.

Um abraço.

Deus te abençoe.

“Confia no Senhor de todo o teu coração, e não te estribes no teu próprio entendimento.” (Provérbios 3.5).