Em Bernardino, Justiça devolve mandato para vereador cassado
Jornal Atual
Menos de 15 dias depois de perder o mandato como vereador na cidade de Bernardino de Campos, Isaac Massena (PTB) teve seu cargo devolvido pela Justiça no início da noite de quarta-feira, 22.
O vereador havia sido cassado por pagar um almoço de R$ 308 para assessores de deputados em uma churrascaria em São Paulo. O seu suplente, Jesus Jorge de Oliveira, conhecido como Dui da Ambulância (PTB), havia tomado posse na sessão ordinária de terça-feira, 21.
O pedido da tutela foi promovido pelo advogado do vereador Isaac Massena, Marcelo Gurjão Silveira Aith, em desfavor da Câmara Municipal de Bernardino de Campos. Após tomar ciência dos fatos narrados na investigação que cassou o mandato de Isaac Massena, a juíza de direito Barbara Tarifa Mordaquine, destacou que a própria legislação da Câmara Municipal já dispõe que a despesa não aprovada deveria ser impugnada e o responsável deveria recolher aos cofres públicos o valor correspondente. "A questão deve ser resolvida no âmbito do setor de contabilidade da casa legislativa. No entanto, em nenhum momento foi oportunizado ao requerente a devolução do valor”, disse em seu despacho.
Para a juíza, o processo que cassou o mandato do vereador teve total descompasso com os princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade. Ela apontou ainda que a prática das infrações político-administrativa utilizadas com fundamento para a cassação são relativas ao cargo de prefeito e não de vereador, concluindo assim, que a investigação que culminou com a cassação do vereador Isaac, estaria irregular.
Com a tutela de urgência concedida, o vereador deverá devolver o valor de R$ 308,99 aos cofres públicos e ser reempossado na próxima sessão ordinária, prevista para acontecer na terça-feira, 4 de setembro.
Em entrevista, Isaac Massena, ressaltou que preza pela verdade. “Eu sabia que a verdade viria à tona e esta perseguição política seria desmantelada, além disso, esse almoço trouxe uma verba de R$ 350 mil para nossa cidade”, destacou.
