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Vereadores tentam criar emendas impositivas em Santa Cruz

Publicada dia 02/05/2019 às 12:27:24

Renan Alves

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Os vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo estão tentando inserir na pauta da próxima sessão que acontecerá na segunda-feira, 6, um projeto criando emendas impositivas no município. O projeto é do vereador Luciano Severo (PRB) e já conta as assinaturas de Murilo Sala (SD) e Paulo Pinhata (MDB). Para ser votado e discutido, o documento precisa de mais duas assinaturas.

Se entrar para a votação e for aprovado (proposta precisa de 9 votos), o projeto dará aos 13 vereadores do município o poder de definir o envio e a utilização de verbas do município, que poderão ser gastas com equipamentos, veículos e com entidades. Obrigatoriamente, 50% do valor total deverá ser aplicado na área da saúde.

O projeto estipula que as emendas impositivas utilizem um total de 0,85% da receita corrente líquida do orçamento anual da Prefeitura Municipal, este valor daria, em média, R$ 100 mil em emendas para cada vereador por ano.

A proposta deve ser a mais polêmica da pauta e hoje, 2, durante a reunião das comissões, já aconteceram discussões entre a situação e a oposição. “É um projeto muito político, eleitoreiro”, disse o vereador Cristiano Miranda (PSB).

Já o autor do projeto, Severo, afirmou que está pensando na melhoria das entidades. “Temos entidades sérias e antigas que recebem menos de um salário mínimo por mês da prefeitura, não dá pra nada”, disse, se referindo ao Lar São Vicente de Paula.

No Estado, os municípios de Ourinhos, Franca, Itápolis, Cubatão, Jacareí, Itararé e diversos outros já contam com emendas impositivas.