Vereadores aprovam salário de R$2.504 para assessor
Renan Alves
Em menos de 15 minutos, a Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo aprovou em sessão extraordinária realizada hoje, 28, o salário de R$ 2.504,07 para o cargo de chefe de gabinete, que deverá ser ocupado nos próximos dias pelo ex-político de São Pedro do Turvo, Edson Luiz de Souza, conforme deseja o presidente da Câmara, Paulo Pinhata (MDB).
O projeto inicial previa a redução salarial do cargo de R$ 9.509,21 para R$ 4.879,75 e exigia que ocupante do cargo possuísse ensino superior completo, agora exige apenas ensino médio.
O vereador João Marcelo Santos (DEM) chegou a escrever emendas reduzindo o salário para R$ 1.284,99, mas a ideia não foi discutida no plenário.
Em seu parecer jurídico, o procurado da Câmara João Luiz de Almeida Junior afirmou que o cargo deveria ser extinto, afinal a posição de diretoria da Câmara já realiza as mesmas funções do chefe de gabinete. “Planejar, coordenar e supervisionar as atividades dos setores diretamente ligados à presidência. É desnecessária a coexistência de dois cargos em comissão”, alega o documento.
O procurador pedia ainda uma emenda ao projeto estipulando o número total de cargos comissionados de acordo com a quantidade de servidores concursados. “O preenchimento de cargos em comissão e das funções de confiança, conjuntamente, não poderá ultrapassar metade do numero total de servidores efetivos em exercício”, exemplifica. Atualmente a Câmara possui 11 concursados e 5 cargos em comissão.
