< Voltar

Otacílio veta seu próprio projeto de isenção de IPTU

Publicada dia 06/08/2018 às 17:53:55

Jornal Atual

otacilio-veta-seu-proprio-projeto-de-isencao-de-iptu


A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo aprovou na última segunda-feira, 30, um projeto de lei de autoria do prefeito Otacílio Parras Assis (PSB), que isenta de pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pessoas que estão em tratamento de alguns tipos de doenças.

Porém, na quarta-feira, 1, o prefeito convocou os vereadores da bancada de situação e comunicou que irá vetar o seu próprio projeto.

Otacílio alegou algumas falhas no documento, e por isso um novo será encaminhado para a câmara de vereadores. “Vão dizer que será vetado por causa de uma emenda que inclui os pais, e não é isso. O projeto original previa renda de até três salários, então foi solicitado pelo vereador Lourival que se aumentasse para quatro salários mínimos, e colocaria alguns fatores limitantes, por exemplo, ser dono de um único imóvel, residir no imóvel, e a casa não pode ser de alto padrão”, disse.

Segundo o chefe do executivo, em Santa Cruz há quatro padrões de residência, a simples, a média, a luxo e a alto luxo, por isso, ele concordou com o edil de apresentar a emenda para quatro salários mínimos e com os fatores limitantes para não aumentar muito o gasto do município. “Mas como vereador não pode apresentar nada que gere gastos, foi alterado direto no projeto, de três para quatro salários mínimos, na condição de que ele apresentasse a emenda com fatores limitantes. Eles entenderam que já estavam dentro do projeto esses fatores, mas não estavam, então ocorre um aumento de despesa muito grande de três para quatro” disse o prefeito.

Otacílio ainda continuou dizendo que foi feita uma reunião na prefeitura com os vereadores para explicar a diferença entre um projeto e outro. “Todos entenderam, e o Lourival assumiu a responsabilidade, disse que achou que quando se mudou o projeto já estavam acrescentadas as outras alterações, e não foram. Ficou no papel que ele deixou na Câmara. Então a conclusão é que vetarei o projeto aprovado na íntegra, e se apresentará outro projeto igual a esse, acrescentando estes três fatores”, concluiu.

Ficou acordado que na próxima sessão os vereadores irão manter o veto do prefeito, e um novo projeto será encaminhado para o legislativo, com as alterações citadas, e inclusive com a sugestão de emenda do vereador Severo, que deve acrescentar também entre os beneficiados, os pais, e não apenas cônjuges e filhos.

João Marcelo quer isentar professores

Ainda na sessão da última segunda-feira, 30, o vereador João Marcelo Santos (DEM) apresentou uma indicação, pedindo para que os professores da rede pública também sejam isentos de pagar IPTU. “Tudo começa pelos professores, eles são a base de tudo, por isso peço essa isenção, é só extinguir, por exemplo, o cargo de assessor político, que não serve para nada, e com a economia pode isentar os professores”, disparou o vereador.