Após blitz da música ao vivo, vereadores alteram lei municipal

Renan Alves

Os vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo decidiram na quinta-feira, 04, alterar a legislação municipal que trata sobre música ao vivo e sons ambientes em bares e restaurantes. O fato se deu após a grande polêmica gerada pela blitz da música ao vivo realizada na noite dos namorados, 12 de junho, pela fiscalização municipal e denunciada pelo Atual.

A nova legislação aprovada por todos os vereadores deixa claro que todos os estabelecimentos comerciais do ramo podem realizar shows musicais e colocar sons ambientes sem a necessidade de projetos ou alvarás específicos, desde que cumpram o limite máximo de decibéis permitido.

O texto aprovado aumenta o limite de sons emitidos em áreas mistas (residências com comércios e serviços) de 45 para 52 decibéis no horário noturno. Os decibéis podem ser calculados pelos aparelhos denominados decibelímetros e devem, segundo a nova lei, ser medidos a partir da divisa da pessoa incomodada.

Na tribuna, o vereador Cristiano Neves (PRB) afirmou que a alteração da lei serve para deixar claro que a atitude da fiscalização foi errada. “A legislação já fala que não precisa de alvará específico igual o prefeito Otacílio disse erroneamente, mas estamos deixando mais claro ainda que basta seguirem os decibéis permitidos”, disse.

A maior parte da bancada governista também confessou que o setor de fiscalização errou ao realizar a blitz. “Qualquer estabelecimento que possua seu alvará e AVCB de funcionamento já pode fazer seus eventos dentro dos decibéis permitidos. A vida continua normalmente, infelizmente a blitz foi uma situação equivocada em um dia inoportuno”, declarou Cristiano Miranda (PSB).

Questionado sobre a fiscalização da prefeitura não funcionar 24 horas para realizar a medição de decibéis no ato da reclamação, o vereador Edvaldo Godoy (DEM) afirmou que já pensa em apresentar um projeto nesse sentido. “Estou estudando propor um plantão para as pessoas efetuarem suas reclamações, mas por enquanto quem se sentir incomodado deve acionar a Polícia Militar, que também possui um medidor de decibéis”, disse.

Comerciantes e até pastores e integrantes de igrejas participaram da votação da nova lei. “Nós já tivemos reclamações de vizinhos, mas nossos louvores ocupam períodos pequenos, mas agora fizemos acústicas e estamos nos preocupando em não incomodar”, disse Alessandro Ferreira de Britto, pastor da Igreja Brasil para Cristo.