13 projetos devem ser votados durante próxima sessão na Câmara
Claudio Antoniolli
Uma sessão bastante movimentada, porém, sem grandes polêmicas, deverão ser os trabalhos na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo na próxima segunda-feira, 27.
Serão apreciados e votados 13 projetos, com destaque para a aprovação de contas da prefeitura no exercício de 2016, alterações de cargos na Codesan (Companhia de Desenvolvimento Santacruzense), criação de vagas de empregos na prefeitura e para o projeto de isenção de IPTU para pessoas portadoras de algumas doenças.
Este último por sinal, já gerou muitas discussões no legislativo, foi aprovado pelos vereadores, e depois vetado pelo próprio prefeito Otacílio Parras Assis (PSB), que alegou falhas no documento. Tudo indica que agora será aprovado sem discussões e de forma definitiva. O projeto foi enviado novamente para a câmara, com as falhas sanadas, e o prefeito inclusive manteve uma emenda do vereador Luciano Severo (PRB), isentando também os pais, já que o projeto original falava de cônjuges e filhos com doenças.
As doenças citadas são: neoplasia maligna, tuberculose ativa, hanseníase ativa, alienação mental, paralisia irreversível e incapacitante nas formas hemiplegia, paraplegia e tetraplegia, mal de Parkison, espondiloartrose anquilosante, esclerose lateral amiotrófica, cegueira, autismo, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget, AIDS, hepatopatia grave, Alzheimer, microcefalia e esquizofrenia.
Reestruturação na Codesan e criação de cargos na prefeitura
Esses dois assuntos poderiam gerar grandes discussões durante a sessão, entretanto na última quinta-feira, 23, Otacílio e o presidente da Codesan, Diorges Palma, se reuniram com alguns vereadores e as dúvidas foram sanadas.
No projeto da Codesan são extinguidos alguns cargos, e será criado os cargos de Diretor Financeiro e Administração, e Diretor de Operações. “Teremos uma economia de R$ 300 mil anuais” garantiu Palma.
Já na prefeitura serão criadas vagas para oficial administrativo e de técnico de segurança do trabalho, e ainda a criação do cargo de Diretor de Turismo.
Contas
Durante a sessão os vereadores irão aprovar as contas da prefeitura do ano de 2016, que já possui uma indicação favorável do Tribunal de Contas, e também será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Projetos de vereadores
Na pauta da sessão estão projetos dos vereadores Edvaldo Godoy e Cristiano Miranda. O documento de Edvaldo autoriza a pavimentação do entorno da praça Major Antônio Aloe, que fica atrás da agência dos Correios. O entorno da praça é de paralelepípedo, e com aprovação do projeto a prefeitura fica autorizada a fazer a troca por asfalto, já que hoje existe uma lei proibindo esse serviço.
Já Cristiano Miranda quer padronizar a plantação de grama esmeralda em todos os canteiros de avenidas na cidade.
A sessão na câmara de Santa Cruz na próxima segunda-feira terá inicio às 19h.